Gestão de regularidade fiscal e documental de empreendimentos imobiliários
Sua empresa irá executar uma obra, mas as equipes internas de backoffice não possuem conhecimento específico em regularidade imobiliária, gestão dos aspectos legais, fiscais e documentais da obra?
Isso é extremamente normal. Com certeza, seus times internos são excelentes no atendimento das demandas específicas do seu segmento de negócio, porém os projetos de construção civil possuem uma regulamentação específica da Receita Federal, que os diferem das regras e procedimentos aplicáveis às operações empresariais do seu setor.
Mas não se preocupe, você não precisa contratar novos profissionais para compor os departamentos de suprimentos, fiscal, contábil e jurídico da sua empresa.
Temos a solução perfeita para seu negócio!
VALOR AGREGADO:
Segurança
Controle e mitigação de riscos, nos aspectos jurídico, fiscal, contábil, trabalhista e regulatório da obra.
Organização e Tecnologia
Gestão dos aspectos burocráticos da obra por meio de sistema administrado pela FM Assessoria Imobiliária, garantindo a fluidez e o acompanhamento dos trabalhos de recebimento, análise e validação/rejeição dos documentos enviados pelos fornecedores, bem como a confirmação periódica da regularidade da documentação e procedimentos fiscais realizados pelos fornecedores.
Regularidade
Garantia de regularidade perante a Receita Federal para aferição direta da obra, objetivando a possibilidade de compensação das verbas previdenciárias recolhidas previamente e a emissão da CND da obra.
Proteção de Dados
Disponibilização de ambiente seguro para arquivamento dos documentos e informações recebidos no âmbito dos serviços, com a garantia de coleta, tratamento e armazenamento de dados em conformidade com a LGPD.
Equipe Multidisciplinar
Acompanhamento full time por profissionais com background em consultoria jurídica, engenharia civil, contabilidade imobiliária e tecnologia, com vivência na implantação e acompanhamento da regularidade de empreendimentos imobiliários.
PROJETOS ATENDIDOS:
Construção e reforma de edifícios corporativos, galpões logísticos e industriais, terminais portuários, condomínios residenciais e empreendimentos imobiliários de portes variados.
GESTÃO ESTRATÉGICA
Gerenciamento completo dos aspectos documentais e burocráticos da obra, com os seguintes objetivos:
Manutenção da regularidade jurídica, fiscal e contábil.
Mitigação de riscos e não responsabilização por condutas de responsabilidade de terceiros nos âmbitos fiscal e trabalhista.
Máxima redução possível das verbas previdenciárias e tributárias a serem pagas ao fisco, sempre em observância à legislação vigente.
Obtenção do Habite-se junto à Prefeitura Municipal com a redução dos tributos incidentes após a conclusão da obra
Prevenção contra notificações, multas e autuações
Obtenção da Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal.
Averbação da construção na matrícula do imóvel perante o respectivo Cartório de Registro de Imóveis, ao término de cada projeto.
O JEITO FM DE GESTÃO DE REGULARIDADE
As atividades são desenvolvidas por duas formações distintas de equipes multidisciplinares:
EQUIPE ESTRATÉGICA
Composta por profissionais com background em consultoria jurídica, engenharia civil, contabilidade imobiliária e tecnologia, com vivência na implantação e acompanhamento da regularidade de grandes empreendimentos imobiliários no segmento de galpões industriais e logísticos integrantes do fundo de investimento imobiliário "XP Industrial (XPIN11)", administrado pela XP Investimentos, bem como de condomínios empresariais de grande porte.
WORKFLOW
Kick off com consultoria inicial e recomendações de cláusulas a serem inseridas nos contratos que serão firmados com os prestadores de serviços que atuarão na obra.
Recebimento periódico da documentação submetida pelos prestadores, por meio de uma plataforma digital disponibilizada por nossa equipe, com controle de acesso e permissões e com a garantia de coleta, tratamento e armazenamento dos dados em conformidade com a LGPD.
Análise e validação mensal dos documentos submetidos pelos prestadores, com a aprovação dos documentos e procedimentos fiscais realizados corretamente, para que nosso cliente possa efetivar os pagamentos com segurança
Envio de apontamentos tecnicamente embasados, em caso de incorreções ou faltas documentais e de erros nas declarações e procedimentos fiscais, para que nosso cliente possa realizar o controle do cumprimento das obrigações fiscais/contratuais dos prestadores, acionar gatilhos contratuais de suspensão de pagamentos, além de adotar outras medidas com vistas a não sofrer responsabilizações e penalidades por condutas de terceiros nos âmbitos tributário, fiscal e trabalhista da obra.
Análise de fornecedores por score com base em críticas fundamentadas, apontamentos de pendências fiscais/trabalhistas de fornecedores, elaboração de relatórios de regularidade na entrega documental, compilados por período, por fornecedor, por tipo de documento ou por obrigação fiscal (INSS, ISS, FGTS), com apresentação dos valores estimados versus valores efetivamente pagos.
EQUIPE OPERACIONAL
Composta por profissionais de apoio administrativo (supervisionados pelas áreas jurídica e engenharia), atuantes no cadastro de CNO, protocolo e acompanhamento do processo de regularização de obras até a obtenção da CND, representação de interesses dos clientes visando a redução do valor a ser pago à Receita Federal em aferição indireta.
SERVIÇOS OPERACIONAIS
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Aprovação dos projetos técnicos e de licenciamento ambiental, até a expedição do respectivo alvará de construção pela Prefeitura Municipal.
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Realização da Comunicação Prévia de Obras junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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Inscrição prévia na Receita Federal para obtenção do CNO em até 30 dias antes do início da obra, para vinculação da remuneração dos respectivos funcionários no e-Social e DCTF-Web.
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Obtenção do "Habite-se" junto à Prefeitura Municipal ao término da obra, incluindo a apuração do ISSQN com base na metragem da obra e a solicitação de abatimento de créditos relativos a tributos que já tenham sido pagos anteriormente.
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Regularização da obra perante a Receita Federal, declaração das contribuições previdenciárias previamente pagas, representação para redução do valor da guia DARF referente à diferença no valor do INSS da obra (se houver), bem como o acompanhamento até a emissão da respectiva CND da Obra.
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Averbação da construção na matrícula do imóvel, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.
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Realização de processos de desdobro, desmembramento, amembramento, unificação, regularização de área construída e laudos de avaliação.
